O que são direitos autorais? Desmistificando o Medo dos Escritores
- Erica Christieh
- 2 de set.
- 5 min de leitura
Atualizado: 3 de set.
Muitos escritores iniciantes tremem quando escutam a expressão “cessão de direitos autorais”. A confusão é comum: alguns acreditam que, ao ceder seus direitos, estão literalmente “perdendo o livro”. Mas será que isso é verdade?
O que são Direitos Autorais?
Direitos autorais são a proteção legal da sua obra, garantindo que você seja reconhecido como autor e tenha controle sobre como o livro será usado, reproduzido e comercializado.
Direitos morais: são intransferíveis. Você sempre será reconhecido como autor da obra.
Direitos patrimoniais: são aqueles que podem ser negociados ou cedidos a terceiros (editoras, plataformas, gravadoras etc.), geralmente em troca de publicação, distribuição ou remuneração.
Direitos autorais são os direitos legais que o escritor tem sobre a própria obra. É a garantia de que você é reconhecida como criadora e pode decidir:
Quem pode publicar seu livro (e em quais plataformas/editoras).
Como o livro pode ser usado (impresso, digital, adaptação para filme, audiobook etc.).
Se o livro pode ser traduzido, resumido ou alterado.
Quem lucra com ele (você, a editora ou ambos, dependendo do contrato).
📌 Em resumo: o direito autoral é o “poder de mando” sobre a sua criação.
👉 Ou seja, ceder direitos patrimoniais não significa deixar de ser dono do livro, mas sim dar permissão para que outra empresa explore comercialmente a obra por um período ou sob certas condições.
Onde está a confusão?
Muitos escritores confundem ceder direitos autorais com abrir mão da autoria. Mas ninguém pode roubar sua identidade como autor. O que pode acontecer é você perder o controle comercial da obra ao assinar contratos mal interpretados.
Mas afinal, o que são direitos autorais?
📖 Exemplos práticos:
Editoras tradicionais: em muitos contratos, a editora pede exclusividade de publicação e distribuição por 5, 7 ou até 10 anos. Nesse período, você não pode publicar o mesmo livro em outra editora ou plataforma.
Plataformas digitais: algumas oferecem modelos de contrato em que o autor precisa ceder parte dos direitos patrimoniais (geralmente de forma exclusiva) em troca de visibilidade, publicação ou monetização. Exemplos: Amazon KDP (com KDP Select, há exclusividade no digital), Buenovela, Dreame, Webnovel, entre outras.
👉 Por isso é essencial ler os contratos com atenção antes de assinar.
O que muitas editoras fazem é pedir que você ceda parte desses direitos (por um tempo ou de forma permanente) em troca de publicação e remuneração. Existem dois tipos principais:
Direitos exclusivos
Você entrega à editora o direito de publicar sua obra com exclusividade.
Você não pode publicar esse mesmo livro em outra plataforma ou editora.
Geralmente, prometem bônus maiores e marketing em troca dessa exclusividade.
Risco: se o contrato for longo (5 anos, por exemplo), você fica presa à editora mesmo que não esteja satisfeita.
Direitos não exclusivos
Você permite que a editora publique sua obra, mas continua livre para publicá-la em outros lugares (Amazon, Wattpad, Letterlux, etc.).
Os ganhos costumam ser menores, mas você mantém maior controle.
Detalhe importante:
Algumas plataformas colocam nos contratos que os direitos autorais permanecem com o autor, mas na prática, você cede os direitos de exploração comercial da obra para eles por certo período. É aqui que mora o perigo, porque se o contrato não tiver prazo definido ou permitir renovação automática, você pode perder o controle sobre o livro por muito tempo.
Funciona assim:
O livro sempre continua sendo seu (você é a autora, ninguém tira esse crédito).
Mas, dependendo do contrato, as decisões sobre o que pode ou não ser feito com o livro passam para a editora.
Por exemplo:
Situação | O que acontece na prática |
Você mantém os direitos autorais sem ceder nada | Só você decide onde publicar, quando retirar do ar, se vai vender na Amazon, se vai traduzir ou fazer adaptação. |
Contrato exclusivo (cessão de direitos de exploração) | O livro continua sendo seu, mas por “X” anos só a editora decide onde e como ele será publicado. Você não pode colocar na Amazon nem em outra plataforma. |
Contrato não exclusivo | O livro é seu e você pode publicar em vários lugares. A editora pode divulgar e monetizar, mas você continua livre para colocar em outras plataformas também. |
⚠️ Ou seja: você não perde a autoria, mas pode perder a liberdade de decisão sobre onde e como o livro será usado, dependendo do que assinar.
Direitos autorai x Editoras tradicionais.
Engana-se quem acha que apenas plataformas como Buenovela, lera, tapon podem ter acesso aos seus direitos autorais.
Editoras tradicionais no Brasil geralmente têm cláusulas de cessão de direitos autorais — mas é importante diferenciar:
📌 O que geralmente acontece é a cessão dos direitos patrimoniais (exploração comercial), e não dos direitos morais (que sempre ficam com o autor, como ser reconhecida como criadora da obra).
Ou seja, na prática:
O livro continua sendo seu, mas a editora decide onde, quando e como publicar, vender, traduzir, imprimir etc., dentro do prazo do contrato.
Normalmente essa cessão é por um período (5 a 10 anos) e exclusiva.
Algumas editoras conhecidas no Brasil que usam esse modelo (livros impressos e digitais):
Record (Grupo Editorial Record) – costuma pedir cessão dos direitos de exploração por alguns anos.
Companhia das Letras (Grupo Penguin Random House) – mesma linha: direitos de exploração exclusivos por um período contratual.
Rocco – bastante rígida na exclusividade durante o contrato.
Intrínseca – também exige cessão dos direitos patrimoniais por contrato de anos, principalmente em títulos de maior potencial.
HarperCollins Brasil – padrão internacional: o autor cede os direitos de exploração e a editora assume a gestão total da publicação durante o contrato.
Planeta – trabalha com contratos de cessão patrimonial exclusiva por tempo definido.
⚠️ O que muda é:
O prazo da cessão (algumas pedem 5 anos, outras 7, outras renovação automática).
O escopo: algumas querem só o direito de publicar em português impresso/digital, outras já pedem também tradução, adaptação para cinema, audiobook etc. (mesmo sem garantia de usar).
O percentual de royalties: no Brasil, gira em torno de 7% a 10% do preço de capa no impresso.
📖 Resumindo: Quase todas as grandes editoras tradicionais de livros impressos trabalham com cessão de direitos autorais patrimoniais por contrato. Isso é diferente das editoras por demanda ou autopublicação (ex: Clube de Autores, Amazon KDP), onde o autor mantém 100% dos direitos e só cede licença não exclusiva para venda.
Em resumo:
Você nunca perde o direito moral sobre o livro (sempre será o autor).
Você pode ceder ou licenciar os direitos patrimoniais para editoras ou plataformas.
A confusão está em achar que “ceder” = “perder”, quando na verdade é negociar formas de exploração comercial.
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